05/09/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:04

Outras Decisões
04/08/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de SOLON BENAYON DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800305-95.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA BUENO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho deID. 207849584 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CATIA BUENO(adv -SOLON BENAYON DA SILVA - OAB RJ043556). “Junte a parte autora procuração com assinatura semelhante a de seu documento de identificação eis que a constante dos autos não se encontra assinada.” RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em 10/07/2025
30/06/2025 11:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CATIA BUENO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800305-95.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA BUENO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:43

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 22:42

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 22:42

Recebidos os autos
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/04/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/01/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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