28/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de GEOVANIA DUARTE LOURENCO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de GEOVANIA DUARTE LOURENCO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800357-91.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOPHIE CRUZ BLAJCHMAN JOURAND RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Intimação sobre Despacho de id. 203201723 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): SOPHIE CRUZ BLAJCHMAN JOURAND - CPF: *47.***.*88-76 (AUTOR) GEOVANIA DUARTE LOURENCO - OAB RJ131140 - CPF: *72.***.*88-74 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
25/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SOPHIE CRUZ BLAJCHMAN JOURAND em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800357-91.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOPHIE CRUZ BLAJCHMAN JOURAND RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:36

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 17:27

Recebidos os autos
03/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
03/04/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/04/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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