24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de VINICIUS TAVARES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 SENTENÇA Processo: 0802244-21.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL CHAVES CABRAL RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais ajuizada por MANOEL CHAVES CABRALem face de BANCO VOTORANTIM S.A.

Estando os autos em seu curso regular, sobreveio, em index 172015499, termo de acordofirmado entre as partes. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, HOMOLOGO os termos do acordopara que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma pactuada ou, no caso de omissão, na forma do §2º do artigo 90 do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos para baixa e arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

SEROPÉDICA, 22 de maio de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:57

Homologada a Transação
05/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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