16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:40

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:40

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:13

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0820886-63.2025.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALENTE & CASTRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: BERSANI SOLUCOES LTDA À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (I) Atos Constitutivos; (II) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (III) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (IV) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (V) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (VI) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806999-28.2025.8.19.0042

Conjur Assessoria Contabil e Empresarial...

Drogaria Preco Popular de Petropolis Ltd...

Advogado: Isabel Cristina Teixeira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0806158-97.2022.8.19.0087

Luiz Antonio da Conceicao Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0808747-79.2025.8.19.0209

Rafael Fernandes Loureiro Pereira

Arajet S.A.

Advogado: Mauro Sergio Costa Pereira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0839616-41.2024.8.19.0021

Municipio de Duque de Caxias

Cocibra Construtora LTDA

Advogado: Municipio de Duque de Caxias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800672-37.2025.8.19.0052

Gliciane Rosa da Silva

Municipio de Araruama

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 16:00

Exibir Processo