STJ - 0016565-33.2016.8.19.0209

30/06/2021 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2021 13:33

Transitado em Julgado em 30/06/2021

08/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 09:50

Não conhecido o recurso de JORGE MANUEL FARIAS PEREIRA

10/05/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO