11/09/2025 12:50

Juntada de petição
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 15:52

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:23

Juntada de petição
06/06/2025 02:57

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804869-89.2022.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINICIUS FERREIRA BELO - PMERJ - RG 100739, MATEUS CAROLINO DA SILVA - PMERJ - RG 105580 RÉU: JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA Designo audiência admonitória para o dia 12/09/2025, às 16:00h.

Intime-se o apenado.

Reitere-se o pedido de cálculos à Central.

Ciência à Defesa e ao MP.

Rio das Ostras, 23 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:21

Audiência Admonitória designada para 12/09/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
09/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:15

Juntada de petição
17/09/2024 13:51

Juntada de petição
16/09/2024 13:12

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:57

Juntada de petição
16/09/2024 12:49

Transitado em Julgado em 16/09/2024
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:06

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:54

Juntada de petição
11/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
12/06/2024 17:40

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:20

Juntada de petição
17/05/2024 12:42

Juntada de petição
17/05/2024 12:21

Juntada de petição
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 11:46

Juntada de petição
09/05/2024 16:16

Expedição de #Não preenchido#.
09/05/2024 15:51

Juntada de petição
09/05/2024 15:46

Expedição de #Não preenchido#.
09/05/2024 15:44

Juntada de petição
09/05/2024 15:40

Juntada de petição
01/05/2024 13:24

Juntada de Petição de ciência
29/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:17

Juntada de petição
29/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/04/2024 16:44

Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA (RÉU)
16/04/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/03/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:29

Juntada de petição
16/03/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:50

Juntada de petição
10/11/2023 17:38

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/08/2023 13:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2023 21:27

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:09

Expedição de Mandado.
26/01/2023 13:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:56

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 21:10

Recebidos os autos
20/10/2022 21:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
20/10/2022 08:45

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 17:47

Expedição de Mandado.
17/10/2022 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:40

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
17/10/2022 14:49

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ CARLOS DA SILVA MARVILA (FLAGRANTEADO).
17/10/2022 14:49

Audiência Custódia realizada para 17/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
17/10/2022 14:49

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
17/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:17

Recebidos os autos
17/10/2022 13:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
16/10/2022 14:17

Audiência Custódia designada para 17/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
16/10/2022 11:38

Expedição de Informações.
16/10/2022 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
16/10/2022 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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