19/09/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802122-98.2024.8.19.0068 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO REPRESENTANTE: ALEKISANDRO PASSOS PORTELA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Dê-se vista ao MP.

Após, voltem conclusos para sentença.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802122-98.2024.8.19.0068 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO REPRESENTANTE: ALEKISANDRO PASSOS PORTELA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se as partes para apresentarem as alegações derradeiras.

Após, dê-se vista ao MP.

Tudo feito, voltem conclusos para sentença.

Rio das Ostras, 23 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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