TJRJ - 0052113-64.2016.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 00.063.960/0025-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

CNPJ: 42.498.675/0001-52

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 18:15

    Juntada de documento

  • 12/06/2025 18:15

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 12:25

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de declaração prestam-se para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro existentes na decisão, não para discutir-lhe o mérito.

    Se for o caso, tais defeitos serão corrigidos mediante declaração da decisão, a qual, excepcionalmente, poderá modificar-lhe o conteúdo decisório, com efeitos infringentes./r/n/nNa hipótese não vislumbro contradição, obscuridade ou omissão na sentença proferida./r/n/r/n/nEventual irresignação com o conteúdo do dispositivo deve ser veiculada pela via recursal própria./r/n/r/n/nO enfoque jurídico dado foi suficientemente claro e dispensa o debate redundante./r/r/n/r/n/nPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

  • 10/05/2025 22:36

    Conclusão

  • 10/05/2025 22:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2025 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:03

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:15

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 15:11

    Conclusão

  • 20/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 22:14

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 19:10

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 18:13

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 18:23

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 00:01

    Conclusão

  • 10/01/2025 00:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:48

    Juntada de petição

  • 15/12/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 19:31

    Conclusão

  • 03/12/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:29

    Juntada de petição

  • 07/11/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 20:49

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:09

    Juntada de documento

  • 12/09/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 22:41

    Conclusão

  • 21/08/2024 22:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 18:44

    Juntada de petição

  • 22/07/2024 17:03

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/06/2024 13:55

    Conclusão

  • 22/05/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:09

    Juntada de petição

  • 27/04/2024 05:20

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 08:15

    Conclusão

  • 04/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:30

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 13:23

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:24

    Conclusão

  • 07/03/2024 12:24

    Reforma de decisão anterior

  • 07/03/2024 11:50

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 17:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/03/2024 17:49

    Conclusão

  • 01/03/2024 21:03

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:30

    Conclusão

  • 24/01/2024 12:30

    Outras Decisões

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 09:57

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/04/2023 11:18

    Conclusão

  • 10/04/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 19:05

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:49

    Conclusão

  • 16/03/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 19:21

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 17:41

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:05

    Conclusão

  • 07/10/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 21:39

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 05:00

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:14

    Conclusão

  • 20/07/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 20:26

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 17:13

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 14:53

    Remessa

  • 13/08/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 19:54

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 12:01

    Remessa

  • 06/10/2020 15:17

    Remessa

  • 30/05/2019 14:56

    Remessa

  • 07/02/2019 13:41

    Redistribuição

  • 31/01/2019 14:15

    Remessa

  • 17/12/2018 12:19

    Juntada de petição

  • 12/10/2018 16:42

    Redistribuição

  • 12/05/2017 14:46

    Remessa

  • 12/05/2017 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2017 13:54

    Juntada de petição

  • 26/04/2017 16:12

    Conclusão

  • 26/04/2017 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 16:12

    Publicado Despacho em 02/05/2017

  • 26/04/2017 16:00

    Juntada de petição

  • 06/03/2017 10:55

    Remessa

  • 23/02/2017 10:46

    Conclusão

  • 23/02/2017 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 17:27

    Juntada de petição

  • 07/12/2016 13:03

    Conclusão

  • 07/12/2016 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 16:28

    Juntada de petição

  • 09/03/2016 16:13

    Apensamento

  • 19/02/2016 16:52

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Apelação • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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