20/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 15:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804926-05.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 22 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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