27/08/2025 20:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814726-40.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAMOS SANTOS LUSTOSA DE MELO RÉU: PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, MERCADO PAGO Indexador 201125346- Nada a prover, tendo em vista que a via eleita é inadequada para manifestação, ante o disposto no Art. 48 da Lei 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0814726-40.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RAMOS SANTOS LUSTOSA DE MELO RÉU: PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, MERCADO PAGO 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/06/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 19:06

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/05/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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