15/09/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de TAINA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 06:58

Expedição de Mandado.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de LENON LIMA MACHADO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de TIAGO BOA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de TIAGO BOA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LENON LIMA MACHADO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Pet 27/05 - A citação por aplicativo tem sido aceita pelos Tribunais desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.

No caso específico da citação por whatsapp, tal comprovação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando.

No caso de e-mail, deverá vir a comprovação de que o endereço de e-mail pertence efetivamente ao réu e a confirmação de resposta/leitura.

Assim, defiro a citação na forma requerida (whatsapp), desde que respeitados os requisitos acima mencionados, sob pena de nulidade.

No mais, proceda-se à citação por OJA no endereço declinado.
25/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Pet 27/05 - A citação por aplicativo tem sido aceita pelos Tribunais desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.

No caso específico da citação por whatsapp, tal comprovação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando.

No caso de e-mail, deverá vir a comprovação de que o endereço de e-mail pertence efetivamente ao réu e a confirmação de resposta/leitura.

Assim, defiro a citação na forma requerida (whatsapp), desde que respeitados os requisitos acima mencionados, sob pena de nulidade.

No mais, proceda-se à citação por OJA no endereço declinado.
09/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:27

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LENON LIMA MACHADO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de TIAGO BOA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATIANA DE SOUZA MACHADO - CPF: *91.***.*98-83 (AUTOR).
11/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LENON LIMA MACHADO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de TIAGO BOA PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de LENON LIMA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
06/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:04

Declarada incompetência
28/11/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de TIAGO BOA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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