15/08/2025 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 00:10

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0898139-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL FERREIRA DUARTE REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 14:58

Recebidos os autos
07/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:34

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
01/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:16

Declarada incompetência
30/07/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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