25/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:54

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 13:22

Juntada de Petição de ciência
12/09/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 01:41

Publicado Sentença em 10/09/2025.
11/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 15:14

Recebidos os autos
25/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
19/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816130-50.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISABELA DA SILVA MARQUES RÉU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA, MUNICIPIO DE MARICA Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 22:54

Juntada de Petição de ciência
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816130-50.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISABELA DA SILVA MARQUES RÉU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA, MUNICIPIO DE MARICA Aguarde-se o transcurso de prazo para a contestação.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 05:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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