05/08/2025 17:13

Expedição de Alvará.
05/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de APARECIDA MARQUES MARCELINO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO MARCELINO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES MARCELINO em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809385-10.2023.8.19.0007 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: APARECIDA MARQUES MARCELINO, SERGIO AUGUSTO MARCELINO, LUCIANA MARQUES MARCELINO REQUERIDO: SERGIO ROBERTO MARCELINO Tratam-se os presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de SÉRGIO ROBERTO MARCELINO,na qual figurou como inventariante SÉRGIO AUGUSTO MARCELINO na qual foram cumpridas todas as exigências legais, consoante certidão cartorária de índex 196197607, sendo apresentadas as certidões negativas de débito das repartições fiscais e do cartório distribuidor.

Considerando tudo que dos autos consta e ainda, estando preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGOa partilha judicial de índex 88286724, para que produzam os devidos efeitos.

Certificado o trânsito em julgado e considerando o disposto no art. 659, parágrafo 2º do NCPC, expeça-se formal de partilha, bem como os alvarás necessários.

Devendo o inventariante estar ciente que o registro da partilha no Cartório de Imóveis, dependerá do comprovante de recolhimento dos impostos devido.

Cópia da presente Sentença assinada valerá como ofício, a ser entregue pela parte autora ao fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme determina parte final, do art. 659, parágrafo 2º do NCPC.

Custas processuais “ex-lege”.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Cientifiquem-se as partes de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de arquivamento, conforme Provimento CGJ nº 20/2013.

Publique-se e intimem-se.

BARRA MANSA, 4 de junho de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:11

Juntada de Informações
11/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:21

Outras Decisões
26/06/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:10

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/06/2024 14:10

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/06/2024 14:09

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/06/2024 14:08

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a APARECIDA MARQUES MARCELINO - CPF: *69.***.*51-13 (REQUERENTE).
06/03/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de RAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:24

Expedição de Termo.
26/10/2023 13:01

Desentranhado o documento
26/10/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:33

Outras Decisões
28/09/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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