11/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848390-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGUES & BIVAQUA - ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Melhor analisando os autos, nota-se que o processo se encontra extinto.

Desta maneira, revogo retro despacho.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848390-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGUES & BIVAQUA - ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:46

Processo Desarquivado
05/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848390-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGUES & BIVAQUA - ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1 - Considerando o cumprimento da condenação imposta efetuado pela parte ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte autora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, na forma do art. 924, inciso II, do CPC; 2 - Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. 3- Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se; 4 - Publique-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:56

Recebidos os autos
14/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 11:46

Recebidos os autos
08/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
28/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:55

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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