18/07/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:27

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802766-75.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO de id. 185896395 ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Homologada a Transação
15/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:06

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/05/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 19:55

Juntada de Petição de termo de compromisso
31/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 08:30

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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