15/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:16

Recebidos os autos
22/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
22/07/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/07/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802277-91.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY ANA DE JESUS VALENCA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Presentes os requisitos autorizadores e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro, em parte, o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que se abstenha de interromper o serviço, no tocante ao débito impugnado, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00.

Deverá a parte autora pagar as contas vincendas, ou esclarecer nos autos o motivo de não o fazer.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 04:05

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 13:08

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/06/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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