26/08/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911050-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DELMARIO ALVES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 14:06

Recebidos os autos
26/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0911050-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DELMARIO ALVES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LIMA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LIMA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:08

Declarada incompetência
27/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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