TJRJ - 0013867-84.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:24
Definitivo
-
15/07/2025 17:23
Documento
-
23/06/2025 13:45
Expedição de documento
-
23/06/2025 13:44
Expedição de documento
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0013867-84.2025.8.19.0000 Assunto: Partilha / Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0856857-28.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00134158 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: ALESSANDRA MARTINS DA FONSECA INTERESSADO: TONY CEZAR GOMES BARBOSA ADVOGADO: ERINEIA PIMENTEL NEVES OAB/RJ-148421 Relator: DES.
LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.
PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO.
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
CONEXÃO SUBSTANCIAL ENTRE AS AÇÕES.
PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE DECRETOU O DIVÓRCIO.
IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
20/05/2025 18:05
Documento
-
19/05/2025 12:05
Conclusão
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15/05/2025 00:01
Declaração de competência em conflito
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
29/04/2025 13:24
Inclusão em pauta
-
16/04/2025 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/03/2025 14:25
Conclusão
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12/03/2025 13:47
Documento
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
06/03/2025 12:11
Expedição de documento
-
28/02/2025 10:20
Mero expediente
-
27/02/2025 00:05
Publicação
-
21/02/2025 11:11
Conclusão
-
21/02/2025 11:00
Distribuição
-
20/02/2025 16:08
Remessa
-
20/02/2025 12:22
Remessa
-
20/02/2025 12:21
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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