08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado (Id 215439023) no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
19/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:30

Outras Decisões
19/08/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição de outros anexos
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Id 215439023 - Interposto recurso inominado.

Requerida a gratuidade de justiça. 2) Venham documentos comprobatórios da hipossuficiência (IRPF ou IRPJ - 3 últimas declarações - versão completa), além do contracheque ou outro documento hábil para comprovar o alegado.

No caso de pessoa jurídica, venham os três últimos balancetes . 3) Venha a declaração de hipossuficiência firmada pela parte, caso o patrono não tenha poderes especiais específicos para essa finalidade.

Tudo no prazo de 5 dias.
15/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:06

Outras Decisões
15/08/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 12:19

Recebidos os autos
15/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
15/07/2025 13:30

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 13:30

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FELIPE TADEU CUNHA TORRAO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:48

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 20:59

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2025 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Verifico que, na decisão do Id 198626752, constou, por equívoco, determinação de envio dos autos ao Núcleo de Saúde, pelo que revogo apenas esse item, devendo o feito tramitar neste XXIII JEC.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:48

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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