29/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que o ERJ, TEMPESTIVAMENTE, apresentou a sua CONTESTAÇÃO na forma do ID 127509268; Ao autor sobre a resposta do reu.
13/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARISTELA ROSA DE SOUZA - CPF: *88.***.*13-53 (AUTOR).
19/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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