23/08/2025 03:23

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:23

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802597-88.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA DE FRANCA DA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Id.196341389 e id.198199330 - Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 08:50

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:21

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 18:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/05/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 10:52

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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