22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO TONINI BRAGA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO TONINI BRAGA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

"(...)Diante do exposto, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, decreto a extinção de punibilidade de JOÃO OLYNTHO MACHADO NETO.
09/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:53

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:30

Juntada de petição
20/05/2025 14:22

Juntada de petição
20/05/2025 14:17

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:12

Juntada de petição
24/03/2025 15:07

Juntada de petição
24/03/2025 13:03

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:54

Juntada de petição
29/01/2025 09:50

Juntada de petição
29/01/2025 09:40

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
23/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 10:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:32

Audiência Preliminar realizada para 05/03/2024 11:20 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/03/2024 16:32

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:28

Audiência Preliminar designada para 05/03/2024 11:20 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/02/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:53

Recebidos os autos
22/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital
20/01/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 19:02

Expedição de Mandado.
19/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:18

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/01/2024 18:08

Audiência Custódia realizada para 19/01/2024 15:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/01/2024 18:08

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 15:23

Audiência Custódia designada para 19/01/2024 15:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/01/2024 14:12

Juntada de petição
19/01/2024 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/01/2024 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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