02/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:32

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MIRIAM DA CONCEICAO MARINS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809969-88.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM DA CONCEICAO MARINS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente.

Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado.

Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestarem, em igual interregno, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Após, dê-se vista ao MP.

Rio das Ostras, 22 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MIRIAM DA CONCEICAO MARINS em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MIRIAM DA CONCEICAO MARINS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de GABRIELLA KISSILLA RIBEIRO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:56

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:32

Declarada incompetência
15/12/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806788-87.2022.8.19.0206

Marli de Oliveira

Banco C6 S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0830767-09.2025.8.19.0001

Telefonica Brasil S.A.

Marcio Eduardo Bastos Souza

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0804864-06.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Joao Olyntho Machado Neto

Advogado: Eduardo Tonini Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0806714-14.2023.8.19.0007

Sandra Andrade Manduca

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0962550-95.2023.8.19.0001

Gabriel Lucas da Cruz Barreto

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 13:57

Exibir Processo