17/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:52

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:47

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801833-64.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ANTUNES DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 11:08

Homologada a Transação
28/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:27

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/05/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 16:49

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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