TJRJ - 0815237-59.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:33
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 12:33
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0815237-59.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILY ANDERSON RABELO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de que, em sede de Juizados Especiais, a desistência pode ser formulada ainda que o réu já tenha apresentado sua contestação e independentemente de sua anuência (Enunciado 90 do FONAJE e Enunciado 14.9 do AVISO Nº. 23/2008 do TJ/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.
Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, por aplicação subsidiária (art. 27 da Lei 12.153/2009).
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
PIC NITERÓI, 7 de junho de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular -
09/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 10:36
Extinto o processo por desistência
-
04/06/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 12:18
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822865-13.2024.8.19.0042
Alex Sandro de Oliveira
R T de Oliveira Comecio de Optica e Aces...
Advogado: Karina de Almeida Correa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2024 13:17
Processo nº 0800702-04.2025.8.19.0010
Pedro de Souza Braga
Light
Advogado: Aila Boechat Bazani
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/04/2025 15:32
Processo nº 0827021-43.2024.8.19.0204
Alexander da Silva Araujo
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/10/2024 12:22
Processo nº 0815268-58.2025.8.19.0203
Colegio Luciano Venancio LTDA
Daniela Fernandes Matheus
Advogado: Andre Farias de Paula
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/05/2025 12:40
Processo nº 0818980-46.2022.8.19.0208
Paulo Magno Jardim Junior
Herlandi Carvalho Teles
Advogado: Juliana Paiva da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/09/2022 17:16