29/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:21

Recebidos os autos
23/06/2025 22:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/03/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 19:50

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:29

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 20:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/09/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
14/09/2024 20:34

Recebidos os autos
03/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
04/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 00:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
27/12/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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