22/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
22/09/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DA CRUZ em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DA CRUZ em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0813896-32.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL FRANCISCO DA CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Certifique o cartório se já foi enviada informação de autuação do precatório, cabendo esclarecer à parte que eventuais informações acerca do referido documento devem ser pleiteadas junto ao setor competente, que possui atribuição para gerir os atos correspondentes.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 195391228.
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:32

Juntada de petição
20/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:54

Juntada de petição
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:25

Outras Decisões
27/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DA CRUZ em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:31

Processo Desarquivado
13/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:19

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 12:26

Recebidos os autos
30/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
11/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:01

Outras Decisões
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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