14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de TATIANE BARROS ADRIANO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930872-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:56

Recebidos os autos
22/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA VIEIRA
22/05/2025 08:33

Revisão do Projeto de Sentença
21/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 11:49

Recebidos os autos
08/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA VIEIRA
07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 21:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
14/01/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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