17/07/2025 19:20

Documento
17/07/2025 19:19

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010981-17.2018.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0010981-17.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00263157 APTE: EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CELSO TELES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-188659 APDO: SIKA S/A ADVOGADO: DR(a).

LILIAN ROSE PEREZ OAB/SP-090829 APDO: BAZAR CINCO SETE NOVE LTDA - ME ADVOGADO: ILANA DA COSTA MARIZ OAB/RJ-135756 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

EXISTÊNCIA.

Embargos de declaração opostos de acórdão negou recurso de apelação e manteve sentença de improcedência dos pedidos autorais.1.

A omissão que se combate por meio de embargos de declaração é aquela que se dá quando determinada questão submetida ao exame de órgão jurisdicional, por este é ignorada.

De fato, foi o que ocorreu.

A decisão vergastada foi omissa quanto ao cabimento da indenização de dano moral e quanto a suspensão da exigibilidade concernente a gratuidade de justiça.4.Recurso a que se dá parcial provimento.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHIDOS EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
13/06/2025 16:15

Documento
13/06/2025 13:21

Conclusão
09/06/2025 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A). , PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 09/06/2025 E TÉRMINO EM 13/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 089.

APELAÇÃO 0010981-17.2018.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0010981-17.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00263157 APTE: EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CELSO TELES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-188659 APDO: SIKA S/A ADVOGADO: DR(a).

LILIAN ROSE PEREZ OAB/SP-090829 APDO: BAZAR CINCO SETE NOVE LTDA - ME ADVOGADO: ILANA DA COSTA MARIZ OAB/RJ-135756 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
20/05/2025 17:38

Inclusão em pauta
05/05/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 11:21

Conclusão
31/01/2025 14:16

Documento
23/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 19:31

Mero expediente
08/11/2024 11:10

Conclusão
01/11/2024 12:46

Documento
21/10/2024 17:54

Documento
17/10/2024 18:23

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 09:33

Documento
26/09/2024 14:05

Conclusão
23/09/2024 00:00

Não-Provimento
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 15:22

Inclusão em pauta
03/09/2024 17:49

Remessa
10/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 13:05

Conclusão
08/04/2024 13:00

Distribuição
05/04/2024 12:37

Remessa
05/04/2024 09:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806336-68.2024.8.19.0251

Sergio Perroni Passarella

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ricardo Vilela Souto Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0800876-42.2025.8.19.0065

Luccas Matheus Duque Clemente Victorino ...

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Giselle Freitas de Castro Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0800102-77.2025.8.19.0205

Banco Santander (Brasil) S A

Kleberson Lucas Portella de Macedo

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 3000597-67.2025.8.19.0023

Municipio de Itaborai

Espolio de Nelson Gomes Souza

Advogado: Edson Jose de Lima Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810911-63.2024.8.19.0205

Fernanda Dias Mello da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 17:36

Exibir Processo