30/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:58

Juntada de mandado
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:34

Transitado em Julgado em 10/07/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO TORRES DE BELEZA E SAUDE LTDA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0801615-47.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO TORRES DE BELEZA E SAUDE LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intime-se pelo Portal.

SEROPÉDICA, 19 de maio de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 23:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 23:54

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 23:54

Recebidos os autos
20/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
06/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de SABRINA FERRARI CABRAL em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de IURY DE AGUIAR MENEZES em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:33

Decorrido prazo de IURY DE AGUIAR MENEZES em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:18

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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