04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELLO COSTA PEREIRA - CPF: *47.***.*31-13 (AUTOR).
23/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2025 14:27

Juntada de petição
20/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804156-03.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLO COSTA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:22

Recebidos os autos
29/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARCELLO COSTA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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