06/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES DE CASTRO ALVES em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0924287-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : DILMAR DE CASTRO ALVES e outros RÉU : DETRAN e outros Intime-se a parte: ELIZABETH MENDES DE CASTRO ALVES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
13/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924287-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DILMAR DE CASTRO ALVES, ELIZABETH MENDES DE CASTRO ALVES RÉU: DETRAN, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:14

Recebidos os autos
07/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:49

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:19

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio
18/09/2024 17:30

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2024 17:30

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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