24/09/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0806780-41.2025.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GUILHERME ANTONIO FONSECA SOARES, VINICIUS FERNANDES FONSECA SOARES RÉU: JULIBERTO PINHEIRO DA SILVA CURADOR: MARIA GORETE VIEIRA Id. 197002872: I) indefiroo requerimentode nomeaçãode peritojudicialpara a elaboraçãoda planta do imóvelusucapiendoante a ausênciade previsãolegal; II) quanto aos emolumentosextrajudiciais, a gratuidadede justiçadeferidanos autos engloba tais emolumentos, conforme dispõeo art. 98, (sec) 1°, IX, do CPC, devendoa parte fazerprovajuntoaos cartóriosdo benefícioconcedido; III) indefiro o requerimento de expedição de ofícios ao RGI e aos distribuidores, tendo em vista que tal ônus cabe à parte.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
19/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:09

Outras Decisões
19/08/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0806780-41.2025.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GUILHERME ANTONIO FONSECA SOARES, VINICIUS FERNANDES FONSECA SOARES RÉU: JULIBERTO PINHEIRO DA SILVA CURADOR: MARIA GORETE VIEIRA Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
19/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUILHERME ANTONIO FONSECA SOARES - CPF: *49.***.*62-56 (AUTOR) e VINICIUS FERNANDES FONSECA SOARES - CPF: *49.***.*63-28 (AUTOR).
27/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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