01/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:16

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:15

Expedição de Informações.
23/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:03

Processo Reativado
11/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:03

Processo Desarquivado
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800549-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/01/2025 20:04:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cláusulas Abusivas] AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 187535551transitou em julgado em 14/05/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, NÃO decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC À parte autora para que, após o término do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 17 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
17/05/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 19:57

Baixa Definitiva
17/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2025 19:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2025 19:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:42

Recebidos os autos
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:07

Expedição de Informações.
18/01/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio
18/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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