STJ - 0335714-47.2017.8.19.0001

23/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1125001/2023 - RE no AgInt no

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125001 - RE no AgInt no AREsp 1994790 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de KMJ CONSTRUTORA LTDA

12/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2023 15:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1201964/2023

12/12/2023 15:03

Protocolizada Petição 1201964/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/11/2023 Petição Nº 1125001/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1125001/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/11/2023 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1128820/2023

17/11/2023 15:13

Protocolizada Petição 1128820/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

16/11/2023 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1125001/2023

16/11/2023 16:48

Protocolizada Petição 1125001/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2023

27/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 577497/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0577497 - AgInt no AREsp 1994790 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de KMJ CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00577497/2023 - AgInt no AREsp 1994790/RJ

10/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577497/2023 - AgInt no AREsp 1994790/RJ

07/07/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675481/2023

07/07/2023 16:02

Protocolizada Petição 675481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 577497/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577497/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 15:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577497/2023

15/06/2023 15:13

Protocolizada Petição 577497/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de KMJ CONSTRUTORA LTDA

14/12/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/12/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO