09/09/2025 15:49

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:48

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CARLA GUARDA TERRA REIS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
18/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 18:03

Recebidos os autos
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
28/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:19

Recebidos os autos
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
27/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os presentes ao Juiz Leigo que presidiu a audiência, para fins de elaboração do Projeto de Sentença, com prioridade.
26/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:18

Recebidos os autos
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
24/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
13/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
13/02/2025 16:42

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/02/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/10/2024 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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