30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BELLAN em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Britânia Eletrônicos S.A. em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801464-11.2025.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN DE OLIVEIRA BELLAN EXECUTADO: BRITÂNIA ELETRÔNICOS S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:44

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 21:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:00

Outras Decisões
11/07/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 11/07/2025
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801464-11.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA BELLAN RÉU: BRITÂNIA ELETRÔNICOS S.A. 1- Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se. 2- Indefiro a condenação em embargos protelatórios requerida em id. 195930082, já que a ré pretende discutir tese jurídica, que, inclusive, tem entendimento diverso em sede de JEC.

Ressalte-se o enunciado 7.2.1 do Aviso TJ/COJES Nº 25/2024, que assim dispõe: "INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer".

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BELLAN em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Britânia Eletrônicos S.A. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801464-11.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA BELLAN RÉU: BRITÂNIA ELETRÔNICOS S.A.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
17/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:09

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 01:09

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 01:09

Recebidos os autos
15/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
15/04/2025 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/04/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
31/03/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
15/02/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 19:16

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/02/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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