28/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:25

Juntada de mandado
15/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 15:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:43

Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA ANTUNES DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815404-65.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA ANTUNES DE SOUZA RÉU: VIA VAREJO S/A, XIAOMI BRASIL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS Embargos de declaração opostos pelo réu IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (XIAOMI BRASIL), id. 195494379, em que sustenta omissão na sentença, id187619448, acerca da alegação de ausência de relação jurídica entre esta ré e a autora.

Manifestação do embargado no id. 195614264.

Não há vícios no julgado.

A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré foi devidamente analisada e rejeitada.

Eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

Recebo os embargos, pois tempestivos, porém uma vez verificadaa ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
30/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
17/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 17:52

Recebidos os autos
12/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/03/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/12/2024 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:24

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805278-37.2025.8.19.0011

Marcos do Carmo

L. Guilherme Gomes Martins Automoveis - ...

Advogado: Henrique Celso Furtado Burns Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0815368-23.2024.8.19.0211

Katlyn Costa Marzzoni Cidade

Camisa Dimona e Malhas LTDA

Advogado: Pamella Negreiros Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0804262-60.2025.8.19.0007

Jonatas Ribeiro Albuquerque

Itau Unibanco S.A

Advogado: Caroline do Carmo Chrisostomo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800236-20.2025.8.19.0039

Alexandra Mattos de Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Alisson Felipe Veloso da Silva Santoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0833735-07.2024.8.19.0208

Cremilda Durval Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Roberta Rosa Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 14:35

Exibir Processo