22/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CREMILDA DURVAL SANTOS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833735-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREMILDA DURVAL SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 07:58

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 07:58

Recebidos os autos
06/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/05/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:13

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:08

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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