20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/09/2025 23:59.
15/09/2025 20:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/09/2025 19:47

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo:0813787-07.2023.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELLA VICTORIA CONSTANTE MAGALHAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DESPACHO O feito já foi saneado.

Em id. 191631546 a autora trouxe documentos sobre os quais o réu já se manifestou.

Requereu ainda a produção de prova pericial.

Para análise da prova pericial venham os quesitos.

RIO DE JANEIRO,26 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito AEX
27/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 22:27

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0813787-07.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELLA VICTORIA CONSTANTE MAGALHAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:43

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 19:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:35

Juntada de Petição de ciência
16/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:58

Declarada incompetência
13/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/12/2024 21:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
27/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:19

Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELLA VICTORIA CONSTANTE MAGALHAES - CPF: *76.***.*36-82 (AUTOR).
22/01/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
08/01/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:05

Outras Decisões
05/12/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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