16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 11:35

Recebidos os autos
15/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
15/07/2025 13:42

Revisão do Projeto de Sentença
15/07/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:46

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 09:46

Recebidos os autos
09/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
09/07/2025 16:27

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 16:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/07/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIROA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte demandada adote as providências necessárias para o desbloqueio da conta do autor no Whatsapp Business mencionada na exordial, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$800,00, limitada, inicialmente, a R$4.000,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020 e transcrever a íntegra da presente decisão no mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 – No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
09/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:51

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 16:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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