19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:58

Recebidos os autos
17/09/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801039-81.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SALEIRO MEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
25/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MANOEL SALEIRO MEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801039-81.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SALEIRO MEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS; 2 - Desnecessário expedir o ofício constante do projeto.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
17/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 16:23

Recebidos os autos
03/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
03/04/2025 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/04/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/03/2025 13:51

Juntada de petição
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/03/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:53

Juntada de petição
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:16

Juntada de petição
24/02/2025 14:15

Juntada de petição
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:39

Juntada de petição
11/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:02

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:12

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:05

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:22

Expedição de Ofício.
05/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:57

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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