09/09/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 09:22

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:51

Audiência Conciliação designada para 16/09/2025 15:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/05/2025 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2025 13:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0809987-18.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE CRISTINA CABOCLO MENEZES RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1.

Ante o teor da manifestação retro, retire-se o feito de pauta. 2.

Designe-se nova audiência de conciliação, considerando a juntada do documento pela parte autora o qual informa a sua ausência.

I-setodos. 3.

Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
20/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 13:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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