06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Audiência designada para o dia 15/10/2025 às 11:00 horas.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:03

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/07/2025 17:52

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/07/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:19

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812015-53.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMMANUEL DA SILVA DE CARVALHO RÉU: 43.693.527 NUBIA REJANE ROCHA SILVA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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