16/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885059-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Retire o óbito do sigilo.

Tendo em vista o noticiado quanto ao falecimento do autor em ID 176916121,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao trânsito, certifique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/03/2025 04:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LUDMILA NEDER DA ROCHA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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