01/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0813739-14.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON DA COSTA LEITAO RÉU: ALIANCA BRASILEIRA DE BENEFICIOS MUTUOS - ALIANCE BRASIL 1.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela empresa ré, eis que a parte não juntou nenhum documento que comprove a hipossuficiência alegada. 2.

Venha o preparo em 48 h, sob pena de deserção.

Importante destacar que, à luz do que consta na Resolução Conjunta 01/2015 e na Resolução Conjunta 01/2017, o recolhimento das custas se dá por ocasião da interposição do Recurso Inominado.

Nesse sentido, conforme leciona o art. 2º, §2º, do Provimento 80/2011: "não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, sejapor intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente.".

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
18/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:31

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
11/06/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA LEITAO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
17/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 08:48

Recebidos os autos
15/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/05/2025 14:02

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:39

Recebidos os autos
31/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
31/03/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
31/03/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ALIANCA BRASILEIRA DE BENEFICIOS MUTUOS - ALIANCE BRASIL em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA LEITAO em 10/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:01

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:40

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/02/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 19:45

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/10/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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