14/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 11:26

Confirmada
05/06/2025 16:05

Documento
05/06/2025 14:23

Conclusão
05/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR: - 012.

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0875459-30.2024.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0875459-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00214546 EMBARGANTE: RODRIGO PEREIRA ADVOGADO: LUCAS BARROS STEFANO PANSINI OAB/RJ-228846 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
21/05/2025 18:30

Inclusão em pauta
28/04/2025 10:28

Pedido de inclusão
25/04/2025 18:59

Conclusão
25/04/2025 17:47

Remessa
14/04/2025 14:25

Conclusão
31/03/2025 15:02

Confirmada
31/03/2025 14:08

Mero expediente
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 11:06

Conclusão
27/03/2025 11:00

Distribuição
26/03/2025 19:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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