11/09/2025 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 16/07/2025
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO RANGEL PACHECO DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CASSIANO SOUZA MARQUES em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 SENTENÇA Processo: 0802163-11.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO RANGEL PACHECO DO NASCIMENTO RÉU: CASSIANO SOUZA MARQUES Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Substituto
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 09:17

Recebidos os autos
19/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
19/05/2025 00:00

Intimação

Decreto a revelia do réu, uma vez que este, apesar de citado e intimado para a audiência, deixou de comparecer ao ato sem apresentar justificativa.

Remetam-se os autos ao juiz leigo para a elaboração de projeto de sentença.
17/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:02

Decretada a revelia
16/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:45

Expedição de Informações.
12/05/2025 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 13:25 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/04/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 13:25 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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