TJRJ - 0151498-04.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO LEITE

CPF *90.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 11:10

    Conclusão

  • 22/09/2025 17:33

    Juntada de petição

  • 12/09/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 13:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/09/2025 13:12

    Conclusão

  • 05/09/2025 13:44

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 12:55

    Juntada de documento

  • 27/08/2025 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Tendo em vista a Certidão de Débito Fiscal extraída do Sistema da Dívida Ativa e relatórios encaminhados pela Procuradoria do Estado, informando a liquidação da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em face do pagamento, conforme art. 924, inciso II, do novo CPC.

    Custas, honorários e taxa judiciária devidos pelo Executado.

    Caso ainda não recolhidos através de GRERJ, DARJ compartilhada ou mandado de transferência nos autos, intime-se eletronicamente, ou por mandado, se ausente o patrocínio.

    Desde que recolhidas corretamente as custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado.

    Após, dê-se baixa e arquive-se.

  • 19/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:12

    Conclusão

  • 18/08/2025 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/08/2025 13:08

    Juntada de petição

  • 12/08/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 16:05

    Conclusão

  • 08/08/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 15:52

    Juntada de petição

  • 28/07/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:48

    Conclusão

  • 22/07/2025 13:48

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 22/07/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 22:31

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:37

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/06/2025 13:47

    Conclusão

  • 09/06/2025 13:50

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para manifestar-se nos autos.

  • 19/05/2025 12:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/05/2025 12:27

    Conclusão

  • 15/05/2025 12:17

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 13:52

    Conclusão

  • 13/05/2025 13:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/05/2025 11:41

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 12:28

    Juntada de documento

  • 21/01/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2024 17:12

    Documento

  • 03/12/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 23:26

    Conclusão

  • 27/11/2024 15:54

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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